O actual Procurador Geral da República, Hélder Fernando Pitra Groz, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, convocou as eleições para o cargo de Procurador geral da Republica, marcada para o dia 16 de Março deste ano.
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A decisão surge após o próprio ter comunicado ao plenário a intenção de cessar as suas funções, sendo necessário a realização de um novo pleito eleitoral.
Conforme a convocatória, mencionada pela TV Zimbo, podem candidatar-se ao cargo de Procurador Geral da República, os Procuradores Gerais Adjuntos da República e os Juízos Conselheiros nos termos do regulamento eleitoral.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre os dias 2 e 9 de Março de 2026, até às 12 horas no Secretariado do Conselho Superior da Magistratura, do Ministério Público, ou através do correio electrónico institucional, durante o horário normal de expediente.
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